Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, crase.
Legislação Institucional: 1. Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106. 2. Lei Complementar nº 117/1994 e suas alterações (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3. Lei Complementar nº 703/2013 e suas alterações (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4. Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 5. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows; edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office e Google). Conceitos básicos, ferramentas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), aplicativos, procedimentos, internet e intranet. Noções de Google Workspace e ferramentas de produtividade/colaboração. Noções de Segurança da informação: procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup; armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
História, Geografia e Atualidades de Rondônia: 1. História de Rondônia: Colonização e ocupação inicial – Povos indígenas originários: etnias e modos de vida, Expedições coloniais e entradas bandeirantes; Ciclo do ouro e exploração dos rios – Primeiras atividades econômicas na região, Impacto das explorações sobre populações indígenas; Tratados de fronteira e território – Tratado de Madri (1750), Tratado de Petrópolis (1903) e a aquisição do Acre; Ciclo da borracha – Ascensão e declínio da economia baseada no látex, Migração nordestina e infraestrutura associada; A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – Motivação, desafios e impactos econômicos e sociais; Criação do Território Federal do Guaporé (1943) – Fundação e rebatismo para Território Federal de Rondônia (1956); Emancipação e formação do Estado de Rondônia (1981) – Movimento pela autonomia estadual, Conflitos agrários e políticas de ocupação. 2. Geografia de Rondônia: Localização geográfica – Limites territoriais e posição no bioma Amazônia.; Aspectos físicos – Relevo e geomorfologia, Hidrografia: Bacias dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, Clima: Tropical úmido e variações locais; Vegetação e biodiversidade – Florestas tropicais e áreas de transição, Espécies endêmicas e ameaçadas; Uso e ocupação do solo – Agricultura, pecuária e áreas de preservação. Desmatamento e desafios ambientais. Aspectos econômicos e urbano Expansão urbana: Porto Velho e outros municípios. Infraestrutura e conectividade regional. 3. Atualidades de Rondônia: Desenvolvimento econômico – Principais atividades econômicas: agronegócio, energia e mineração, Papel estratégico na exportação de commodities; Questões ambientais – Impactos do desmatamento e queimadas, Conservação da biodiversidade e reservas indígenas; Aspectos sociais e culturais Composição populacional e diversidade cultural. Festividades, tradições e manifestações artísticas locais; Política e administração pública Governança estadual e desafios administrativos., Políticas públicas para saúde, educação e infraestrutura. Infraestrutura e integração regional Rodovias, ferrovias e hidrovias, Integração com outros estados e países vizinhos; Perspectivas para o futuro – Sustentabilidade e desenvolvimento, Desafios econômicos, ambientais e sociais.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Conhecimentos básicos de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2. Atendimento ao público: comunicação, postura profissional e relações Interpessoais. 3. Organização e gestão de documentos; tipos de correspondências oficiais e suas especificações. 4. Conhecimentos sobre gestão de materiais, controle de patrimônio e inventários, gestão de Recursos Humanos e de administração financeira. 5. Organização do ambiente de trabalho. 6. Comunicações oficiais: Aspectos gerais da redação oficial, Redação dos atos normativos e comunicações, 7. Aplicação de princípios da ortografia e de elementos da gramática à redação oficial. 8. Serviços Públicos: conceitos, elementos de definição, princípios e classificação. 9. Atos e contratos administrativos. 10. Arquivologia: Gestão, classificação e avaliação de documentos; Organização, planejamento, sistemas e métodos de arquivamento; Arquivística e informática; Legislação arquivística. 11. Noções de administração pública: modelos de administração pública; princípios fundamentais da administração pública; órgãos, entidades e organização da administração pública; administração pública direta e indireta; descentralização, desconcentração e delegação; controle interno e externo aplicados à administração pública. 12. Serviço público. 13. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações. 14. Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações. Lei nº 13.709, de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. 15. Ética no Serviço Público.