Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos: compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto. Gêneros textuais e tipologias textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia. Questões notacionais da língua. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classes de palavras: identificação, classificação, emprego e sentido que exprimem. Sintaxe da oração: período simples (termos fundamentais e acessórios da oração, tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Aposto e vocativo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e efeitos de sentido. Semântica: adequação vocabular; denotação e conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Coesão e coerência: elementos coesivos. Variação linguística e adequação ao contexto. Verbos. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípios de contagem e probabilidade. Conjuntos numéricos. Sistema métrico decimal. Sistemas de medida de tempo. Fatoração e números primos. Frações. Expressões algébricas. Produtos notáveis. Juros simples e compostos. Razão e proporção. Potenciação e radiciação. Porcentagem e regra de três simples e composta. Geometria plana e espacial. Geometria analítica: estudo de ponto, reta e circunferência. Trigonometria: relações no triângulo retângulo. Funções afim, quadrática, exponencial, trigonométrica e logarítmica. Equações e inequações de 1o e 2o graus. Sistemas lineares. Resolução de Problemas. Raciocínio lógico e Diagramas lógicos. Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Números complexos. Logaritmos. Análise combinatória. Matrizes e determinantes. Estatística. Regra de Três. Problemas de fração. Problemas de lógica.
Noções de Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimentos sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Windows 7 e posteriores. Teclas de Atalho do Windows e de seus aplicativos. Aplicativos do Microsoft Office 2007 e posteriores (Word, Excel, Outlook e Power Point). Navegação na Internet (Navegador Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome em todas as suas versões). Noções de segurança na internet. Noções sobre correio eletrônico.
Conhecimentos Aplicados na Área Pública: Noções Gerais do Direito Administrativo: Conceito, origem e evolução. Fontes do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo: Princípios explícitos (CF/88): Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Princípios implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Autotutela, Supremacia do Interesse Público. Organização da Administração Pública. Estrutura administrativa (União, Estados, Municípios e DF). Órgãos públicos e agentes públicos. Administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista). Atos Administrativos: Conceito e requisitos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). Atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade). Classificação e espécies. Extinção e invalidação (anulação e revogação). Poderes da Administração Pública: Poder vinculado e discricionário. Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia (conceito, finalidade e limites). Serviços Públicos: Conceito e princípios. Titularidade e execução (concessão, permissão, autorização). Direitos dos usuários. Responsabilidade Civil do Estado: Teorias (responsabilidade objetiva e subjetiva). Ação de reparação e exclusão da responsabilidade. Danos ao erário e improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Licitações e Contratos Administrativos: Princípios da licitação (Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações). Modalidades e procedimentos. Contratos administrativos: características e execução. Agentes Públicos: Conceito e classificação. Direitos e deveres. Regime jurídico (estatutário, celetista, temporário).
Conhecimentos Gerais: História do município de da Prefeitura Braço do Trombudo: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, dados do município, primeiras autoridades, símbolos municipais. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinas ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, acontecimentos históricos, história do Brasil. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de política, cidadania, educação, cultura, economia, saúde, esporte, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Atualidades – Fatos ocorridos no município/estado/país/mundo. Publicações pertinentes ao Município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
AConhecimentos acerca da área da saúde: Legislação e Saúde Pública: Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Legislação. Psicologia: Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. Principais teorias e autores da psicologia clínica. Teorias da personalidade. Abordagens psicoterápicas. Processo psicodiagnóstico. Testagem e Avaliação Psicológica. Psicologia da Família. Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. Epistemologia e Psicologia genéticas. Psicologia Social. Psicologia da Saúde. Psicologia do Envelhecimento. Transtornos Psicológicos, seu diagnóstico e tratamento. Psicologia do Trabalho e Organizacional. Políticas Públicas de Saúde Mental. Psicodiagnóstico. Psicoterapias. Psicologia Cultural. Conhecimentos acerca da educação: Psicologia em Educação: Prática e Atuação do Psicólogo Escolar; Psicologia Escolar e Educacional; Habilidades Sociais e Relacionamento Interpessoal; Relação Professor-Aluno; Psicologia a Comunidade Escolar; Desafios Atuais de Aprendizagem e Comportamento; Normalidade e Patologia; Avaliação Psicológica, Psicométricos e Projetivos no Processo Diagnóstico; Elaboração de Documentos Técnicos; Psicologia do Desenvolvimento; A Teoria Psicanalítica de Freud; A Epistemologia Genética de Jean Piaget; A Teoria Histórico-cultural de Vygotsky; Medicalização no Ambiente Escolar; Contribuições da Análise do Comportamento para A Educação; Conceitos de Ensino e Aprendizagem na Teoria Comportamental; Educação Especial e Inclusiva; Deficiências e Necessidades Educacionais Especiais; Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência ou Necessidades Educacionais Especiais e a Relação com o Processo Ensino-Aprendizagem; Dificuldade de Aprendizagem; Estudiosos/Teóricos da Educação; Conhecimentos na área social: Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social . Sistema Único de Assistência Social –SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Legislação. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia, comportamento e personalidade. Grupos: Formação de grupos. Desempenho no grupo. Técnicas de grupo. Comportamento humano. Inteligência emocional. Competências: Competência técnica e interpessoal. Competência funcional, Competência profissional, Competência organizacional. Dinâmica das competências. Comportamento e ética. Ética profissional. Avaliação psicológica Intervenção psicossocial com grupos e políticas públicas. Modelos teóricos de psicoterapia. Plantão Psicológico. Teorias da personalidade. Transtornos da personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias. Constituição psíquica.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Princípios Fundamentais – Art. 1o a 4o. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5o a 17. Da Organização Político Administrativa – Art. 18 a 19. Da União, dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios- Art. 20 a 33. Da administração Pública. Art. 37 a 41. Constituição Federal, partes referentes à saúde (artigos 196 a 200). – BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências. – BRASIL. Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. – BRASIL. Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. – BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. – BRASIL. Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. – BRASIL. Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. – BRASIL. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – Código de Ética Profissional. – Publicações do Ministério da Saúde que disponham sobre os conteúdos indicados. – BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. – Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – – Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). – BRASIL. Lei no 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial. – BRASIL. Lei no 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. – BRASIL. Decreto no 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. – BRASIL. Decreto no 6.214/2007 – Benefício de Prestação Continuada. – BRASIL. Decreto no 6.307/2007 – Benefícios Eventuais. – BRASIL. Decreto no 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas. – BRASIL. Lei no 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. – BRASIL. Resolução CNAS no 145/ 2004 – Política Nacional de Assistência Social. – BRASIL. Resolução CNAS no 33/2012 – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). – BRASIL. Resolução CNAS no 109/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei Orgânica Municipal – Lei Complementar n.º 0162/2023 – Plano Diretor Participativo – Lei n.º 1050/2024 – Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA e o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA) – Lei n.° 222/96 – Normas de saúde em Vigilância Sanitária – Lei Complementar n.º 150/2020 – Sistema Municipal De Cultura – Lei n.º 916/2019 – Estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar.