Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Análise global do texto. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual e gêneros textuais. Variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Coesão e coerência textual. Ortografia oficial. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia. Classes de palavras e seu emprego. Flexões de palavras. Significação de palavras e expressões. Estrutura e formação de palavras. Estruturas sintáticas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.
Raciocínio Lógico: Resolução de problemas de raciocínio lógico: sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção e interpretação de tabelas-verdade. Raciocínio sequencial, dedução, associação entre elementos (pessoas, objetos, lugares, eventos). Resolução de problemas de raciocínio lógico matemático: Operações entre números reais. Teoria dos conjuntos. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Juros simples e compostos. Resolução de equações polinomiais do 1º e 2º grau. Cálculos estatísticos. Análise e interpretação de gráficos e tabelas. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação de unidades).
Legislação: Lei Orgânica Municipal. Lei Municipal Nº 1.178/2003 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Lei Municipal Nº 774/1995 – Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de da Prefeitura Alpestre. Lei Complementar Nº 006/2025 – Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município De da Prefeitura Alpestre. Lei municipal nº 2.877/2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de da Prefeitura Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências. Lei de improbidade Administrativa – Lei federal 84296/1992. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P). Constituição Federal. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990.
Conhecimentos Gerais: Atualidades sobre o Estado do Rio Grande do Sul, município de da Prefeitura Alpestre e região: Principais indicadores sociais, econômicos e demográficos do Estado do Rio Grande do Sul e do município de da Prefeitura Alpestre. Situação da educação e da saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul. Principais atividades econômicas da região e do município (agropecuária, indústria, serviços, turismo). Impactos recentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Valorização e preservação da cultura e patrimônio histórico regional. Panorama da segurança pública e políticas de prevenção à violência no RS. Atualidades nacionais e internacionais: Principais acontecimentos nacionais e internacionais dos últimos 12 meses nas áreas de Política (eleições, reformas, crises institucionais), Economia (inflação, taxa de juros, desemprego, crescimento econômico), Relações internacionais (acordos diplomáticos, conflitos armados, BRICS, ONU), Conflitos geopolíticos relevantes. Sustentabilidade e Meio Ambiente: Agenda 2030 da ONU: compreensão geral dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Noções de recursos naturais: tipos, usos e conservação. Poluição: tipos de poluição e impactos ambientais. Mudanças climáticas: causas, consequências e políticas de mitigação. Cidadania digital e sociedade da informação: Conceitos de cidadania digital, direitos e deveres no ambiente virtual. Uso consciente da internet: segurança digital, privacidade, comportamento ético nas redes sociais. Noções sobre fake news e desinformação: como identificar, consequências e combate à desinformação. Inclusão digital: acesso à internet, letramento digital, barreiras sociais e tecnológicas. Novas tecnologias e seu impacto na vida cotidiana, educação e trabalho (inteligência artificial, Internet das Coisas, redes 5G).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Lei orgânica Municipal. Lei Municipal nº 877/1997 – Autoriza o município a celebrar convênio com a Fepam, de gestão descentralizada para licenciamento ambiental do Pronaf. Lei Municipal nº 923/1997 – Dá nova redação à lei que criou o fundo rotativo de desenvolvimento agropecuário do município, com suas providências correlatas. Lei municipal nº 1.220/2003 – Institui as taxas de licenciamento florestal e dá outras providências. Lei Municipal nº 1.339/2006 – Dispõe sobre a política de meio ambiente do município de da Prefeitura Alpestre e dá outras providências. Lei Municipal nº 1.741/2011 – institui o cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no município. Lei Municipal nº 1.823/2013 – Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal. Lei Municipal Complementar nº 002/2023 – Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal. Lei Municipal Complementar nº 003/2023 – Institui a Revisão do Código de Parcelamento do Solo Municipal. Lei Federal nº 12.651/2012 – Código Florestal Nacional. Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei Federal 11428/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código Estadual de Meio Ambiente RS. Decreto Estadual nº 54.315/2018. Resolução CONAMA 001/1986. Resolução CONAMA 237/1997. Resolução CONAMA 428/2010. Resolução CONSEMA 372/2018. Lei Complementar 140/2011. Lei Federal nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei Federal nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei Federal nº 13.123/2015 — Lei da Biodiversidade (Patrimônio Genético). Lei Federal nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidades. Lei Federal nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico. Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI). Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).