Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 3. Ortografia: emprego das letras, das palavras e da acentuação gráfica. 4. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. 5. Classes de palavras: Pronomes – classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); Verbos – emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições – relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; Conjunções – classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; Substantivos – classificação e flexões; Adjetivos – classificação e flexões. 6. Termos da oração: identificação e classificação. 7. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. 8. Classificação dos períodos e orações. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Emprego do acento indicativo de crase.
Legislação Municipal: 1. Lei Orgânica Municipal de da Prefeitura Magé, de 05 de abril de 1990, e suas alterações. 2. Lei Ordinária nº 1.054, de 23 de dezembro de 1991 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município de da Prefeitura Magé. 3. Lei Ordinária nº 1.773, de 23 de março de 2006 – Institui o Código Ambiental do Município de da Prefeitura Magé. 4. Lei Complementar nº 22, de 29 de junho de 2022 – Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente. 5. Lei Complementar nº 27, de 16 de julho de 2024 – Altera dispositivos do Código Municipal de Meio Ambiente. 6. Lei Ordinária nº 1.953, de 15 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece incidências de taxa ambiental, estabelece normas à política do meio ambiente. 7. Lei Complementar nº 25, de 10 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a revisão do Código de Zoneamento.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Legislação do Setor de Meio Ambiente. 2. O Meio Ambiente na Constituição Federal. 3. A Política Nacional do Meio Ambiente: objetivos e conceitos. 4. Política Estadual de Meio Ambiente. 5. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. 6. Unidades de conservação: definições, categorias, constituição, objetivos, criação, implantação e gestão. 7. Compensação Ambiental: fundamentos e finalidades. 8. Resolução CONAMA. 9. Recursos Hídricos: os fundamentos da Política Nacional, objetivos e implementação. 10. Código Florestal Brasileiro. 11. Educação Ambiental. 12. Resíduos sólidos: gestão integrada. 13. Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. 14. Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização, Auditoria e Licenciamento Ambiental. 15. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. 16. Controle da poluição ambiental. 17. Monitoramento do solo, água e ar. 18. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. 19. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. 20. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. 21. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. 22. Licenciamento ambiental. 23. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. 24. Noções de gerenciamento de unidade de conservação. 25. Instrumentos de gestão ambiental. 26. Sistemas de gestão ambiental: fundamentos e ferramentas. 27. Programas de qualidade ambiental. 28. Conhecimentos básicos de sistemas de armazenamento e abastecimento de água. 29. Resíduos sólidos: reciclagem, coleta, transporte e tratamento. 30. Aterro sanitário.31. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. 32. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. 33. Saneamento ambiental: sistemas e tratamentos adequados. 34. Problemas ambientais relacionados a Dragagem e movimentação portuária. 35. Aquecimento global. 36. Redução, eliminação e controle de emissões. 37. Índices e padrões de qualidade. 38. Problemas decorrentes da baixa umidade do ar. 39. Pragas agrícolas: estratégias e alternativas de combate. 40. Preservação de flora e fauna. 41. Disponibilidade de recursos naturais e seu controle. 42. Conhecimentos básicos em Informática. 43. Ética profissional.