Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Divisão silábica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 27 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do que e do se. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.
Raciocínio Lógico e Matemática: Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos.
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (Windows). Windows 10: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos; localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer. Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office). Ambiente Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão de documento; criação e manipulação de tabelas em documentos; inserção e formatação de gráficos e figuras em documento; geração de mala direta. Ambiente Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão de planilhas; utilização de fórmulas, geração de gráficos, classificação e organização de dados em planilhas. Rede de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na internet; Grupos de discussão; Redes sociais (conceitos e características, vantagens e desvantagens); Computação na nuvem (Cloud Computing). Segurança da informação: procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); procedimentos de backup; armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Legislação Específica do Sistema CONFEA/CREA: Leis: Lei Federal nº 5.194/1966 e alterações (regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo e dá outras providências). Lei Federal nº 4.950-A/1966 (dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária). Lei Federal nº 6.496/1977 e alterações (institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências). Lei Federal nº 6.839/80 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões). Lei Federal nº 6.838/1980 (dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente). Lei Federal nº 8.195/1991 (dispõe sobre Eleições Diretas para Presidente do CONFEA e dos CREAs e dá outras providências). Lei Federal nº 9.873/1999 (estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências). Lei Federal n.º 12.514/2011 (dispõe sobre contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral). Resoluções: Resolução n.º 218/1973 (discrimina atividades das diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Resolução CONFEA nº 1.002/2002 e Anexo (adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências). Resolução CONFEA nº 1.004/2003 (aprova o regulamento para a condução do Processo Ético Disciplinar). Resolução CONFEA nº 1.007/2003 e Anexo (dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências). Resolução CONFEA nº 1.008/2004 (dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades). Resolução CONFEA nº 1.090/2017 (dispõe sobre cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante). Resolução CONFEA nº 1.121/2019 (dispõe sobre registro de pessoa jurídica nos Conselhos regionais de Engenharia e dá ou tras providências). Resolução CONFEA nº 1.137/23 (dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico-profissional e o acervo operacional e dá outras providências). Regimento Interno do CREA-PB.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Planejamento de projetos: interpretação, análise e revisão de projetos; compatibilização de projetos multidisciplinares; Normas técnicas aplicáveis (ABNT, NBRs específicas); especificações técnicas e memoriais descritivos; elaboração e análise de planilhas orçamentárias (composição de custos e BDI); noções de projetos assistidos por computador; gestão de projetos. Fiscalização: atribuições do fiscal de contrato; procedimentos de inspeção e fiscalização; relatórios técnicos; identificação de irregularidades e não conformidades; aplicação de sanções contratuais e medidas corretivas. Contratos Administrativos: conceito, características, requisitos substanciais e formais; peculiaridades e interpretação; formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, finalidade e princípios; obrigatoriedade; hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação; modalidades; procedimentos; revogação e anulação; objeto da licitação, homologação e adjudicação; acervo técnico; anteprojeto; Projeto Básico e Projeto Executivo. Materiais e Ensaios: propriedades e especificações de materiais; ensaios laboratoriais e de campo; normas de controle tecnológico de materiais; recebimento técnico de materiais e equipamentos. Conservação e Manutenção: técnicas de manutenção preventiva e corretiva; planos de manutenção e inspeção periódica; patologias. Análise Técnica e Pareceres: estruturação de pareceres e laudos técnicos; cálculo estrutural básico para análise de projetos; responsabilidade técnica e ética profissional. Normas, Legislação e Procedimentos Administrativos: leis e regulamentos relacionados à Engenharia; licenciamento, autorizações e regularizações técnicas; acompanhamento de processos de autuação e notificação técnica. Segurança e Sustentabilidade: normas de segurança do trabalho aplicáveis à engenharia (NRs); análise de risco e medidas de mitigação; critérios de sustentabilidade e uso eficiente de recursos.