Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Concordância verbal e nominal. Domínio da estrutura morfossintática do período. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego das classes de palavras. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de sinais de pontuação. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego do sinal indicativo de crase. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Regência verbal e nominal. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Noções de Direito Administrativo (Aspectos Gerais): Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por omissão do Estado.
Noções de Direito Constitucional: Administração pública. Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; direitos de nacionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Disposições gerais, servidores públicos. Organização político-administrativa do Estado. Princípios da Administração Pública.
Administração Pública: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Gestão por resultado na produção de serviços públicos. Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública. O paradigma do cliente na gestão pública. Qualidade na Administração Pública. Transparência na Administração Pública.
Estatuto do Servidor de Pernambuco: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Contabilidade Geral: Accountability e a competência da contabilidade. Ações em tesouraria. Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. Ajustes de avaliação patrimonial. Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio. Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdo das contas. Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração. Ativo, passivo e patrimônio líquido. Balanço patrimonial. Campo de aplicação da contabilidade. Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. Contabilidade. Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Custos e despesas. Deduções das vendas. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do valor adicionado. Depreciação, exaustão e amortização. Despesas e outros resultados operacionais. Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. Estoques: conceito e classificação. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Impairment Test: intangíveis com vida útil definida e indefinida. Mensuração do valor justo. Objeto e objetivos da contabilidade. Organização informal. Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. Patrimônio. Patrimônio Líquido. Prejuízos acumulados. Processo administrativo. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. Receitas de vendas de produtos e serviços. Redução ao valor recuperável. Reservas de capital. Reservas de lucros. Técnicas contábeis. Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. Definição do valor justo.
Contabilidade Pública: Ativo. Ativo imobilizado. Ativo intangível. Balanço financeiro. Balanço orçamentário. Balanço patrimonial. Conceituação, objeto e campo de aplicação. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Demonstração das variações patrimoniais. Demonstração de fluxos de caixa. Execução orçamentária e financeira. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. Mensuração de ativos. Mensuração de passivos. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Passivo. Patrimônio público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Provisões. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Realização da variação patrimonial. Receita e despesa pública. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Resultado patrimonial. Saldo patrimonial. Transações no setor público. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Variações patrimoniais. Variações qualitativas e quantitativas. Passivos contingentes.
Administração Financeira e Orçamentária: Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Ciclo orçamentário. Classificação das receitas públicas. Classificações orçamentárias. Conceito. Conceito e classificações. Conceito, ingresso e receitas. Créditos ordinários e adicionais. Descentralização orçamentária e financeira. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Despesas de exercícios anteriores. Despesa pública. Dívida ativa. Dívida e endividamento. Dívida flutuante e fundada. Diretrizes orçamentárias. Disposições preliminares, finais e transitórias. Estágios. Estrutura programática. Fontes. Gestão patrimonial. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. Orçamento anual. Orçamento público. O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Planejamento. Política fiscal. Princípios orçamentários. Processo orçamentário. Programação e execução orçamentária e financeira. Receita pública. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Transparência, controle e fiscalização.
Lei Geral da AESGA: Leis Municipal nº 1698/1976, Leis Municipal nº 2174/1983, Leis Municipal nº 2836/1997, Leis Municipal nº 3445/2006 e suas alterações.