Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística.
Noções de Direito Eleitoral: 1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1. Introdução; 1.2. Órgãos da justiça eleitoral; 1.2.1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 1.2.2. Tribunais regionais eleitorais; 1.2.3. Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições; 1.3. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1. Disposições gerais; 2.2. Coligações; 2.3. Convenções para escolha de candidatos; 2.4. Registro de candidatos; 2.5. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1. Disposições preliminares; 3.2. Filiação partidária. 4. Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado.
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições; 7.3. Processo legislativo; 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais; 8.2. Órgãos do poder judiciário; 8.3. Organização e competências; 8.4. Conselho Nacional de Justiça; 8.4.1. Composição e competências. 9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública; 9.2. Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo: 1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 1.2. Administração direta e indireta; 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente; 3.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis; 3.2. Disposições doutrinárias; 3.2.1. Conceito; 3.2.2. Espécies; 3.2.3. Cargo, emprego e função pública. 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 4.2. Uso e abuso do poder. 5. Controle da administração pública. 5.1. Controle exercido pela administração pública; 5.2. Controle judicial; 5.3. Controle legislativo. 6. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 6.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 6.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado; 6.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 6.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: 1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012; 1.1. Livro I – Da organização e Competência.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
CONTABILIDADE GERAL : 1. Contabilidade: 1.1.1. Objeto e objetivos da contabilidade; 1.1.2. Técnicas contábeis; 1.1.3. Campo de aplicação da contabilidade; 1.2. Patrimônio. 1.2.1. Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio; 1.2.2. Ativo, passivo e patrimônio líquido; 1.3. Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação; 1.4. Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis; 1.5. Estoques: conceito e classificação; 1.5.1. Critérios de avaliação de estoques; 1.6. Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação; 1.7. Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas; 1.8. Mensuração do valor justo; 1.8.1. Definição do valor justo; 1.8.2. Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais; 1.9. Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdos das contas; 1.9.1. Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado; 1.9.2. Redução ao valor recuperável; 1.9.3. Depreciação, exaustão e amortização; 1.10. Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração; 1.10.1. Impairment test: intangíveis com vida útil definida e indefinida; 1.11. Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo; 1.11.1. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações; 1.11.2. Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida; 1.12. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes; 1.13. Patrimônio Líquido. 1.13.1. Reservas de capital; 1.13.2. Ajustes de avaliação patrimonial; 1.13.3. Reservas de lucros; 1.13.4. Ações em tesouraria; 1.13.5. Prejuízos acumulados; 1.13.6. Dividendos; 1.14. Receitas de vendas de produtos e serviços. 1.14.1. Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento; 1.14.2. Deduções das vendas; 1.15. Custos e despesas. 1.15.1. Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados; 1.15.2. Despesas e outros resultados operacionais; 1.16. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.16.1. Balanço patrimonial; 1.16.2. Demonstração do resultado do exercício; 1.16.3. Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto); 1.16.4. Demonstração do valor adicionado; 1.16.5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; 1.16.6. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; 1.17. Contabilidade de partidos políticos e campanhas eleitorais. 1.17.1. Accountability e a competência da contabilidade; 1.17.2. Receitas e despesas de partidos políticos – Doações legais de pessoas físicas e jurídicas; 1.17.3. Doações de pessoas físicas e jurídicas; 1.17.4. Sobras financeiras de campanhas eleitorais; 1.17.5. Utilização e transferências de recursos financeiros em campanhas eleitorais; 1.17.6. Depósitos bancários, empréstimos, aplicações financeiras e juros de operações bancárias em campanhas eleitorais; 1.17.7. Escrituração digital e SPED; 1.17.8. Relatórios de prestações de contas de campanhas. 1.18. Folha de Pagamento: cálculos, tratamento de encargos e contabilização; 1.19. Custos 1.19.1 Custeio real ou custeio por absorção; 1.19.2. Custeio direto (ou custeio variável); 1.19.3. Custo–padrão; 1.19.4. Custeio baseado em atividades; 1.19.5. Custos para tomada de decisões; 1.19.6. Sistemas de custos e informações gerenciais; 1.19.7 Estudo da relação custo versus volume versus lucro; 1.20. Análise econômico-financeira; 1.20.1. Indicadores de liquidez; 1.20.2. Indicadores de rentabilidade; 1.20.3. Indicadores de lucratividade; 1.20.4. Indicadores de Endividamento; 1.20.5. Indicadores de estrutura de capitais; 1.20.6. Índices de Rotatividade; 1.20.7. Ciclo Financeiro e Ciclo Operacional; 1.20.8. Análise vertical e horizontal. 2. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO : 2.1. Conceituação, objeto e campo de aplicação; 2.2. Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público; 2.3. Patrimônio público. 2.3.1. Ativo; 2.3.2. Passivo; 2.3.3. Saldo patrimonial; 2.3.4. Transações com e sem Contraprestação; 2.4. Variações patrimoniais. 2.4.1. Variações qualitativas e quantitativas; 2.4.2. Realização da variação patrimonial; 2.4.3. Resultado patrimonial; 2.5. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial; 2.6. Mensuração de ativos. 2.6.1. Ativo imobilizado; 2.6.2. Ativo intangível; 2.6.3. Reavaliação e redução ao valor recuperável; 2.6.4. Depreciação; 2.6.5. Amortização; 2.6.7. Exaustão; 2.7. Mensuração de passivos. 2.7.1. Provisões; 2.7.2. Passivos contingentes; 2.8. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições; 2.9. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): 2.9.1. Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP. 2.9.2. Classificação e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.9.3. Conta contábil. 2.9.4. Natureza de Informações. 2.9.5. Registro Contábil. 2.10. Transações no setor público; 2.11. Receita e despesa pública. 2.11.1. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas; 2.12. Execução orçamentária e financeira; 2.13. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 2.13.1. Balanço orçamentário; 2.13.2. Balanço financeiro; 2.13.3. Demonstração das variações patrimoniais; 2.13.4. Balanço patrimonial; 2.13.5. Demonstração de fluxos de caixa; 2.13.6. Demonstração das mutações do patrimônio líquido; 2.13.7. Notas explicativas às demonstrações contábeis; 2.13.8. Consolidação das Demonstrações Contábeis; 2.14. Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO): 2.14.1. Receita Orçamentária; 2.14.2. Conceito, Classificação da Receita Orçamentária; 2.14.3 Reconhecimento da Receita Orçamentária; 2.14.4. Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil; 2.14.5. Etapas da Receita Orçamentária; 2.14.6. Procedimentos Contábeis referentes à Receita Orçamentária; 2.14.7. Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária; 2.14.8. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais; 2.14.9. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; 2.14.10. Etapas da Despesa Orçamentária; 2.14.11. Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária; 2.14.12. Despesas de Exercícios Anteriores; 2.15. Registros Contábeis de Operações Típicas; 2.16. Procedimentos Contábeis Específicos (PCE): 2.16.1 Regimes Próprios de Previdência Privada (RPPS); 2.16.2. Dívida Ativa; 2.16.3. Parcerias Público-Privadas (PPP); 2.16.4. Consórcios Públicos; 2.16.5; Operações de Crédito; 2.16.6. Fundeb; 2.16.7. Precatórios em Regime Especial; 2.17. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial; 2.18. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição; 2.19. NBC TSP Estrutura Conceitual; 2.20. NBC TSP 01 a NBC TSP 34; 2.21. Lei nº 4.320/1964. 2.22. Instruções de Procedimentos Contábeis – IPCs (00 a 16). 3. AUDITORIA GOVERNAMENTAL : 3.1. Conceito, evolução; 3.1.1. Auditoria interna e externa: papéis; 3.2. Auditoria de regularidade e auditoria operacional; 3.3. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção; 3.4. Planejamento de auditoria. 3.4.1. Plano de auditoria baseado no risco; 3.4.2. Atividades preliminares; 3.4.3. Determinação de escopo; 3.4.4. Materialidade, risco e relevância; 3.4.5. Exame e avaliação do controle interno; 3.4.6. Risco inerente, de controle e de detecção; 3.4.7. Risco de auditoria; 3.4.8. Matriz de Planejamento; 3.4.9. Programa de auditoria; 3.4.10. Papéis de trabalho; 3.4.11. Testes de auditoria; 3.4.12. Importância da amostragem estatística em auditoria; 3.5. Execução da auditoria. 3.5.1. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica; 3.6. Evidências. 3.6.1. Caracterização de achados de auditoria; 3.6.2. Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização; 3.7. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria; 3.8. Monitoramento; 3.9. Documentação da auditoria; 3.10. Supervisão e Controle de Qualidade; 3.11. Procedimentos em processos de prestação de contas da Administração Pública Federal; 3.12. Noções de orçamento público. 3.12.1. Lei orçamentária anual; 3.12.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias; 3.12.3. Plano Plurianual; 3.12.4. Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações; 3.13. NBC TI 01- Auditoria Interna; 4. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA : 4.1. Orçamento público. 4.1.1. Conceito; 4.1.2. Técnicas orçamentárias; 4.1.3. Princípios orçamentários; 4.1.4. Ciclo orçamentário; 4.1.5. Processo orçamentário; 4.2. O orçamento público no Brasil. 4.2.1. Sistema de planejamento e de orçamento federal; 4.2.2. Plano plurianual; 4.2.3. Diretrizes orçamentárias; 4.2.4. Orçamento anual; 4.2.5. Sistema e processo de orçamentação; 4.2.6. Classificações orçamentárias; 4.2.7. Estrutura programática; 4.2.8. Créditos ordinários e adicionais; 4.3. Programação e execução orçamentária e financeira. 4.3.1. Descentralização orçamentária e financeira; 4.3.2. Acompanhamento da execução; 4.3.3. Sistemas de informações; 4.3.4. Alterações orçamentárias; 4.4. Receita pública. 4.4.1. Conceito, ingresso e receitas; 4.4.2. Classificação das receitas públicas; 4.4.3. Estágios; 4.4.4. Fontes; 4.4.5. Dívida ativa; 4.5. Despesa pública. 4.5.1. Conceito e classificações; 4.5.2. Estágios; 4.5.3. Restos a pagar; 4.5.4. Despesas de exercícios anteriores; 4.5.5. Dívida flutuante e fundada; 4.5.6. Suprimento de fundos; 4.6. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 4.6.1. Planejamento; 4.6.2. Receita pública; 4.6.3. Despesa pública; 4.6.4. Transferências voluntárias; 4.6.5. Destinação de recursos públicos para o setor privado; 4.6.6. Dívida e endividamento; 4.6.7. Gestão patrimonial; 4.6.8. Transparência, controle e fiscalização; 4.6.9. Operações de Créditos; 4.6.10. Disposições preliminares, finais e transitórias; 4.7. Classificações: 4.7.1. Classificação por Esfera Orçamentária; 4.7.2. Classificação Institucional; 4.7.3. Classificação Funcional; 4.7.4. Estrutura Programática; 4.7.5. Outras classificações; 4.8. Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações; 4.9. Constituição Federal de 1988 (Das Finanças Públicas: Art. 163 a Art. 169); 5. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL : 5.1. Lei nº 13.165/2015; 5.2. Prestação de contas partidárias; 5.3. Prestação de contas de campanha.5.4. Constituição Federal de 1988 (Dos Direitos Políticos e Dos Partidos Políticos: Art. 14 a Art. 17.