Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Identificação de ideias principais e secundárias, inferências, intertextualidade e função comunicativa. Ortografia oficial segundo o Acordo Ortográfico: uso do hífen, grafia correta de palavras, alterações em ditongos e paroxítonas. Acentuação gráfica: regras gerais e casos especiais. Pontuação: vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, aspas, travessão e parênteses. Classes gramaticais e suas funções sintáticas: substantivo, adjetivo, verbo (regulares e irregulares), advérbio, pronome, preposição, conjunção, artigo e numeral. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso da crase: obrigatoriedade, proibição e casos facultativos. Coesão textual: mecanismos de referência, substituição, elipse e conectores. Coerência textual: progressão lógica e articulação de ideias. Figuras de linguagem mais recorrentes. Tipologia textual: textos dissertativos, narrativos, descritivos e injuntivos. Variação linguística e norma padrão.
Raciocínio Lógico e Matemático: Estrutura lógica de relações. Problemas de lógica formal e lógica proposicional. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Leis de De Morgan. Argumentos válidos e invalidez lógica. Diagramas lógicos. Sequências e padrões numéricos. Sequências lógicas de figuras. Relações de ordem, hierarquia e classificação. Resolução de problemas com tabelas e matrizes lógicas. Princípios de contagem. Análise combinatória: arranjos, permutações e combinações. Probabilidade: conceitos fundamentais, eventos independentes e mutuamente exclusivos, cálculo de probabilidades simples. Operações com conjuntos: união, interseção, complemento e diagramas de Venn. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e variações percentuais. Juros simples. Média aritmética simples e ponderada. Mediana e moda. Análise de gráficos e tabelas. Interpretação de dados em tabelas, gráficos de colunas, barras, linhas e setores. Raciocínio lógico quantitativo e dedutivo. Resolução de problemas envolvendo situações cotidianas, com aplicação de lógica matemática e operações fundamentais. Planejamento estratégico de solução de problemas com múltiplas etapas. Identificação de falácias e armadilhas lógicas.
Legislação e Ética Profissional: Sistema COFFITO/CREFITOs: estrutura, competências legais, funcionamento, fiscalização e atribuições dos Conselhos Regionais. Lei nº 6.316/1975: criação dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional: princípios, direitos e deveres dos profissionais, condutas vedadas, responsabilidade ética, sigilo profissional, relações interprofissionais e com o paciente. Resoluções do COFFITO aplicáveis à atuação profissional e à fiscalização. Processo ético-disciplinar: rito processual, instauração, julgamento, penalidades e recursos. Legislação correlata: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 196), Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Lei nº 8.112/1990 (referências subsidiárias à conduta ética no serviço público), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Responsabilidade civil, ética, administrativa e penal do profissional. Noções de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Atos infracionais e sanções aplicáveis à conduta profissional. Ética na fiscalização: postura do agente fiscal, abordagem ao profissional, conduta isenta, respeito aos direitos do fiscalizado e integridade nas ações de campo.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Fundamentos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional: princípios, objetivos e áreas de atuação. Avaliação funcional e diagnóstico fisioterapêutico/ocupacional: anamnese, testes específicos, escalas e protocolos validados. Intervenções terapêuticas baseadas em evidências: planejamento, execução e acompanhamento de tratamentos. Cinesioterapia, mecanoterapia, eletrotermofototerapia, recursos manuais e instrumentais. Terapias cognitivas e funcionais aplicadas à reabilitação. Prescrição de órteses e adaptação de tecnologias assistivas. Reabilitação em contextos hospitalar, ambulatorial, domiciliar e comunitário. Atuação multiprofissional e intersetorial. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS. Procedimentos e condutas em saúde coletiva e atenção básica. Vigilância em saúde e abordagem epidemiológica. Documentação e prontuário clínico: registro ético e legal. Políticas públicas de saúde e programas de atenção integral à pessoa com deficiência. Práticas integrativas e complementares no SUS. Atenção à saúde da pessoa idosa, da criança, do trabalhador e da pessoa com deficiência. Intervenção nos distúrbios musculoesqueléticos, neurológicos, cardiorrespiratórios e sensoriais. Educação em saúde, promoção da saúde e prevenção de agravos. Atuação do agente fiscal na verificação das condições de exercício profissional: habilitação, registro, publicidade, ambientes de trabalho e responsabilidade técnica. Decreto Lei 3688/1941, Decreto-Lei 938/69, Lei 6.316/75, Lei 9608/1988, Lei 8856/1994, Lei Municipal 10201/2014, RDC 7/2010 da ANVISA, RDC 63/2011 da ANVISA, RDC 137/2017 da ANVISA, Resoluções Cofito: Art. 105 da 8/1978, 37/1984, 52/1985, 80/1987, 81/1987, 139/1992, 391/2011, 414/2012, 415/2012, 422/2013, 431/2013, 433/2013, 435/2013, 424/2013, 425/2023, 432/2013, 452/2013, 444/2014, 445/2014, 451/2015, 452/2015, 472/2016, 619/2025, 532/2021.