Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Noções de Informática: 1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas. 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Clientes de e-mails; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10 e Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais. 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint); Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 6. Internet e Navegadores. Conceitos de Internet e Intranet; Busca e pesquisa avançada na Web; Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade. 7. Segurança da Informação. Noções de segurança digital; Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem. 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA. 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio.
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Legislação específica: Lei do Exercício Profissional – Lei nº 7.498/1986 e 8.967/1994; Decreto lei nº 94.406/1987; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – Resolução COFEN nº 564/2017. 2. Sistema Único de Saúde (SUS): 2.1. Conhecimento: evolução das políticas de saúde no Brasil; conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde; Vigilância em Saúde (indicadores de nível de saúde da população; doenças e agravos de notificação compulsória); Participação Popular e Controle Social; Pacto pela Saúde; Sistema de Informação em Saúde; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Planejamento Estratégico em Saúde; Política Nacional de Humanização do SUS; Lei 15069, de 23/12/2024: Institui a Política Nacional de Cuidado. 2.2. Legislação do SUS: Constituição Brasileira, do art. 196 ao 200; Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde); Decreto nº 7.508/2011; Regionalização da Assistência à Saúde (Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02; Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 648/2006). 3. Política Nacional do Idoso (Lei 8842 de 04/01/1994). 4. Programa Nacional de Imunização. Imunização. 4.1. Rede de Frio. 4.2. Calendário de Vacinação (Criança, adolescente, adulto e idoso e gestante). 5. Programas do Ministério da Saúde: Hanseníase, Tuberculose, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto e Doenças Sexualmente Transmissíveis. 6. Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 7. Fundamentos de enfermagem. 7.1 Técnicas básicas. 7.2 Teorias de enfermagem. 7.3 Procedimentos técnicos. 8. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); 9. Assistência de enfermagem: a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Assistência de enfermagem em geriatria e gerontologia. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem ao recém-nascido e em pediatria. Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 10. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: Parecer Normativo n.1/2024/COFEN – Parâmetros para o planejamento da força de trabalho da enfermagem pelo enfermeiro. Resolução 754 de 16/05/2024 – Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para a guarda e armazenamento nesta tecnologia; Decisão COREN-RS nº 115/2006: Normatiza no Estado do Rio Grande do Sul os princípios gerais para ações que constituem a documentação de enfermagem; Resolução COFEN 760 de 01/08/2024: que atualiza a Certificação de qualidade no âmbito do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; Resolução 736 de 17 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a implementação do processo de enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem; Resolução COFEN 661/2021: Atualiza e normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a participação da Equipe de enfermagem na atividade de Classificação de Risco; Resolução COFEN 713/2022: Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no atendimento Pré-Hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências CRU, em serviços públicos e privados, civis e militares; Decisão COREN-RS nº 046/2010: Dispõe sobre as normatizações para a Assistência de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; Lei nº 10.741/2003: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso. RDC/ANVISA n° 63, de 25 de novembro de 2011: Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de saúde. RDC/ANVISA 502 de 27 de maio de 2021: Dispõe sobre o funcionamento de instituição de longa permanência para Idosos, de caráter residencial; RESOLUÇÃO COFEN 620/2019: Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos; Resolução COFEN 766/2024: Aprova as normas e diretrizes para atuação da equipe de enfermagem na Atenção domiciliar; RDC/ANVISA nº 29/2011: Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; RDC/ANVISA nº 07/2010: Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva; RDC/ANVISA nº 26/2012: Altera a RDC/ANVISA nº 07/2010; Portaria nº 130/2012: Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras drogas; Portaria nº 930/2012: Define diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recémnascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Resolução COFEN nº 424/2012: Normatiza as atribuições dos profissionais de Enfermagem em Centro de Material e Esterilização e em empresas processadores de produtos para saúde; RDC/ANVISA nº 15/2012: Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências; Resolução COFEN 746/2024: Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes; Resolução COFEN 736/2024: Dispõe sobre a implementação dp Processo de enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem; Resolução COFEN 741/24 Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta de Leite Humano; Resolução COFEN737/24: Normatiza a atuação do enfermeiro obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado; Resolução COFEN nº 723/23: normatiza a atuação do enfermeiro na execução do procedimento de descompressão torácica por agulha e outros procedimentos, em pacientes com agravos torácicos em risco de morte, no atendimento pré-hospitalar móvel; RESOLUÇÃO COFEN 727/2023: Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo serviço de enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT); Decisão COREN-RS 099/2005: Baixa Normas para definição das Atribuições do Responsável Técnico; Decisão COREN-RS nº 46/2010: Dispõe sobre as normatizações para a Assistência de Enfermagem em Atendimento Pré- Hospitalar Móvel; RDC/ANVISA Nº 36/2008: Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal; RDC/ANVISA Nº 36/2013: Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. 11. Biossegurança: risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva em serviços de assistência à saúde. 12. Redes de Atenção à Saúde: Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010: Estabelece diretrizes para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; Linhas de Cuidado do Ministério da Saúde: Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Adulto; Asma; Câncer de mama; Depressão no adulto; Diabetes Mellitus tipo 2 (Primeira Versão); Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC);Doença Renal Crônica (DRC) em Adultos; Dor Lombar; Dor Torácica; Hepatites Virais; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) no Adulto; HIV / Aids no adulto; Infarto Agudo do Miocárdio (IAM); Insuficiência Cardíaca (IC) no adulto; Obesidade no adulto; Pessoas com Demência; Puericultura e Hebicultura; Tabagismo; Transtornos de Ansiedade no adulto; Transtornos por uso de álcool no adulto; Transtorno do Espectro Autista (TEA) na criança; Síndrome de infecção congênita pelo vírus Zika (SCZ); A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência e normatiza o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel; PORTARIA Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011: Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).