Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.
Legislação Institucional: 1 Lei no 4.118/1962. 2 Decreto-Lei no 1.982/1982. 3 Lei no 14.222/2021. 4 Decreto no 8.886/2016. 5 Lei no 6.819/1974. 6 Decreto no 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira).
Legislação Especial: 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais. 1.2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII da Constituição Federal). 2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 3 Lei no 13.853/2019. 4 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União; Administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 4 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único). 4.1 Título II: Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 4.2 Título III: Direitos e vantagens. 4.3 Do regime disciplinar. 4.4 Título IV: dos deveres. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1 Grandezas utilizadas na área das radiações ionizantes e suas unidades. 2 Fundamentos de física atômica e nuclear. 3 Interação da radiação com a matéria. 4 Fundamentos da proteção radiológica. 5 Instrumentação nuclear e estatística básica. 6 Fundamentos de efeitos biológicos da radiação. 7 Norma CNEN NN 3.01 – Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN no 323/2024). 8 Norma CNEN NE 3.02 – Serviços de radioproteção (Resolução CNEN no 231/2018). 9 Norma NBR ISO17025:2017 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. 10. Metrologia e dosimetria das radiações ionizantes. 11 Sistema Metrológico Internacional.