Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 5º, Artigos 37 ao 41, 205 a 214 e 227 ao 229. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Lei Federal nº. 9394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Resolução CNE/CEB nº. 02, de 11 de setembro de 2001 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Plano Nacional de Educação – Lei nº 13005 de 25/06/2014. Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 – Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Lei Complementar nº 185, de 28/12/2001 e suas alterações. Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de da Prefeitura Catanduva e dá outras providencias.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018 – Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Infantil, campos de experiências, objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica, competências específicas de Linguagens, Língua Portuguesa Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, História. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008. EDUCAÇÃO ESPECIAL – legislações pertinentes à área. Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009 CNE/CEB – Institui Diretrizes operacionais para atendimento Educacional especializado na Educação Básica, modalidade especial. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 nov. 2024, p. 67.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”