Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.3 Funções e figuras de linguagem. 1.4 Denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Domínio da ortografia oficial. 2.2 Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. 2.3 Emprego das classes de palavras. 2.4 Colocação dos pronomes átonos e tônicos. 3 Estruturação Textual: 3.1 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.2 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 3.3 Emprego de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Concordância verbal e nominal. 4.5 Regência verbal e nominal. 4.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5 Pontuação: 5.1 Emprego dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial: 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Características fundamentais da redação oficial. 7.3 Padrões de redação oficial. 7.4 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento.
Raciocínio Lógico e Matemática: 1 Matemática Básica e Operações: 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 6 Noções de Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas.
Noções de Informática: 1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office 365. 2.2 Utilização de ferramentas modernas como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla, Firefox e Google Chrome. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos.
Legislação e Ética na Administração Pública: 1 Ética e função pública. 1.2 Ética no setor público. 2 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: medidas contra atos de improbidade administrativa. 3 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações: regula o processo administrativo na administração pública. 4 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012: Acesso à informação (LAI). 5 Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 5 Regimento Interno do CREMAM.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1 Legislação: 1.1 Constituição Federal de 1988 (Título VI – Da Tributação e do Orçamento). 1.2 Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro). 1.3 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 1.4 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 1.5 Lei nº 11.941/2009 (alterações na Legislação Tributária e Contábil). 1.6 Decreto-Lei nº 200/1967 (Organização da Administração Federal). 2 Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 2.1 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). 2.2 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 2.3 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.4 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). 2.5 Sistema orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 2.6 A qualidade da informação da Contabilidade Pública no Brasil. 3 Orçamento Público: 3.1 Princípios orçamentários. 3.2 Ciclo orçamentário. 3.3 Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.4 Classificações orçamentárias da receita e da despesa. 3.5 Créditos adicionais e alterações orçamentárias. 3.6 Programação e execução orçamentária. 4 Execução Orçamentária e Financeira: 4.1 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.2 Estágios da receita e da despesa pública. 4.3 Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. 4.4 Suprimento de fundos. 4.5 Programação financeira e cronograma de desembolso. 4.6 Contingenciamentos. 5 Contabilidade Geral: 5.1 Princípios de contabilidade. 5.2 Estrutura conceitual da contabilidade. 5.3 Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e patrimônio líquido. 5.4 Fatos contábeis e variações patrimoniais. 5.5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 5.6 Adequação às IFRS. 6 Demonstrações Contábeis: 6.1 Balanço patrimonial. 6.2 Demonstração do resultado do exercício. 6.3 Demonstração dos fluxos de caixa. 6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do valor adicionado. 6.6 Notas explicativas. 6.7 Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. 7 Análise das Demonstrações Contábeis: 7.1 Análise vertical e horizontal. 7.2 Índices de liquidez, endividamento e rentabilidade. 7.3 Análise do capital de giro. 7.4 Indicadores de desempenho. 7.5 Análise financeira e gerencial. 7.6 Alavancagem financeira e operacional. 7.7 Análise do ponto de equilíbrio. 8 Contabilidade aplicada aos Conselhos Profissionais: 8.1 Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Fiscalização Profissional. 8.2 Particularidades contábeis dos Conselhos de Medicina. 8.3 Normas específicas do Conselho Federal de Medicina para a contabilidade dos CRMs. 8.4 Anuidades, taxas e emolumentos. 8.5 Controle e registro contábil das receitas. 9 Gestão Patrimonial: 9.1 Registro e controle de bens patrimoniais. 9.2 Métodos de depreciação, amortização e exaustão. 9.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 9.4 Inventário físico e controle. 9.5 Alienação de bens. 10 Gestão Tributária: 10.1 Retenções tributárias (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS). 10.2 Obrigações acessórias (DCTF, EFD-Reinf, DIRF, GFIP). 10.3 Tributação aplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 10.4 Imunidade tributária dos conselhos profissionais. 10.5 Planejamento tributário. 11 Folha de Pagamento e Encargos: 11.1 Cálculos trabalhistas e previdenciários. 11.2 eSocial. 11.3 Provisões trabalhistas. 11.4 Férias, 13º salário e rescisões. 11.5 Encargos sociais e previdenciários. 12 Auditoria e Controle Interno: 12.1 Conceitos e princípios de auditoria. 12.2 Controles internos: conceitos, elementos e objetivos. 12.3 Técnicas e procedimentos de auditoria. 12.4 Auditoria no setor público e em conselhos profissionais. 12.5 Gestão de riscos e governança. 13 Prestação de Contas e Transparência: 13.1 Relatório de Gestão para o TCU. 13.2 Prestação de contas ao Conselho Federal de Medicina. 13.3 Portal da Transparência. 13.4 Lei de Acesso à Informação. 13.5 Relatórios gerenciais e de prestação de contas. 14 Gestão Financeira e Fluxo de Caixa: 14.1 Programação financeira. 14.2 Conciliação bancária. 14.3 Gestão de contas a pagar e receber. 14.4 Análise e projeção de fluxo de caixa. 14.5 Controle de movimentação bancária. 15 Cobrança e Dívida Ativa: 15.1 Procedimentos de cobrança administrativa. 15.2 Inscrição em dívida ativa. 15.3 Controle e acompanhamento de débitos. 15.4 Parcelamento de débitos. 15.5 Prescrição e decadência.