Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão global do texto; identificação de ideias principais e secundárias; inferência de informações implícitas; intertextualidade e relações entre textos. Texto narrativo, descritivo, dissertativo, injuntivo, argumentativo, técnico-científico e jornalístico; estrutura e características de cada gênero. Regras do Novo Acordo Ortográfico; uso correto de SS, Ç, X, CH, S e Z; palavras homônimas e parônimas; hifenização. Uso correto da vírgula, ponto final, ponto e vírgula, dois-pontos, travessão, aspas, parênteses e reticências. Estrutura e formação das palavras; substantivos (tipos e flexões), adjetivos (graus e locuções adjetivas), pronomes (tipos e colocação), verbos (modos, tempos, regência, vozes verbais), advérbios, preposições e conjunções. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; sujeito e predicado; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal; uso correto da crase. Coordenação e subordinação; tipos de orações coordenadas e subordinadas; análise sintática do período composto. Metáfora, metonímia, hipérbole, ironia, eufemismo, antítese, pleonasmo; funções da linguagem (emotiva, referencial). Ambiguidade e polissemia; conotação e denotação; sinonímia e antonímia; variação linguística. Uso de conectivos e operadores argumentativos; paragrafação e organização lógica do discurso; clareza e concisão no texto.
Legislação Federal: Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 05 de outubro de 1988, Artigos 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações posteriores. Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais-Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011- Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Resolução CNE/CP nº 01/04 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Resolução CNE/CEB nº 05/09 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 03/10 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB nº 04/10– Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 07/10 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, 2018
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Santos. Art.196 a 205. Lei n° 4623, de 12 de junho de 1984. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de da Prefeitura Santos. Portaria nº 17/2016 – SEDUC – Regimento Escolar das Escolas Municipais de da Prefeitura Santos. Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 – Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de da Prefeitura Santos. Publicada no Diário Oficial do Município de da Prefeitura Santos em 31/03/2012. Lei Complementar nº 768, de 29 de junho de 2012- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de da Prefeitura Santos em 30/06/2012. Lei Complementar nº 877, de 13 de janeiro de 2015- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Publicado no Diário Oficial do Município de da Prefeitura Santos em 14/01/2015. Lei nº 2651, de 27 de novembro de 2009 – Dispõe sobre o CONSELHO DE ESCOLA, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de da Prefeitura Santos em 28/11/2009. Deliberação CME nº 004/2011- Adequação de nomenclatura e de proporção adulto/criança do nível de ensino Educação Infantil oferecido pela Rede Municipal de Educação de da Prefeitura Santos. Publicado no Diário Oficial do município de da Prefeitura Santos em 25/11/2011. da Prefeitura SANTOS. Secretaria de Educação. Currículo Santista. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 001/2005, de 20 de setembro de 2005. Institui, na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Santos, a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, publicada no D.O.S. em 22/09/2005. da Prefeitura SANTOS. Decreto n.” 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de da Prefeitura Santos e dá outras providências. Publicado no D.O.S. em 06/12/2006. Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007. Normatiza o Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Santos e dá outras providências. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 004/2006, de 19 de dezembro de 2006. Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicada no D.O.S. em 21/12/2006. da Prefeitura SANTOS. Decreto nº 4.770, de 9 de março de 2007. Altera dispositivos do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de da Prefeitura Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Publicado no D.O.S. em 10/03/2007. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação (CME). Deliberação nº 002/2007, de 20 de agosto de 2007. Fixa normas para a implementação do Ensino Fundamental com duração de 9 anos e organização da Educação Infantil das Unidades Municipais de Educação. Publicada no D.O.S em 25/08/2007. da Prefeitura SANTOS. Decreto n” 4.898, de 3 de setembro de 2007. Altera dispositivo do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de da Prefeitura Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Publicado no D.O.S. em 04/09/2007. da Prefeitura SANTOS. Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007. Normatiza o Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Santos e dá outras providências. da Prefeitura SANTOS. Decreto nº 5.256, de 30 de dezembro de 2008. Altera, acresce e revoga dispositivos do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação do Município de da Prefeitura Santos, aprovado pelo Decreto nº 4.707, de 5 de dezembro de 2006. Publicado no D.O.S. cm 31/12/2008. da Prefeitura SANTOS. Lei 2.632, de 13 de julho de 2009. Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação, e dá outras providências. da Prefeitura SANTOS. Lei n.º 2.651, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre o Conselho de Escola e dá outras providências. da Prefeitura SANTOS. Decreto n” 5.479, de 23 de dezembro de 2009. Regulamenta a Lei nº2.632, de 13 de julho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Educação de da Prefeitura Santos. Publicado no D.O.S. em 24/12/2009. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 002/2010, de 25 de maio de 2010. Dispõe sobre os pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação. Publicada no D.O.S. em 25/05/2010. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 004/2011, de 21 de novembro de 2011. Adequação de nomenclatura e de proporção adulto/criança do nível de ensino Educação Infantil oferecido pela Rede Municipal de Educação de da Prefeitura Santos. Publicada no D.O.S. em 25/11/2011. da Prefeitura SANTOS. Lei Complementar n.° 752, de 30 de março de 2012. Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de da Prefeitura Santos. da Prefeitura SANTOS. Lei Complementar n° 768, de 29 de junho de 2012. Altera os dispositivos da Lei Complementar n.” 752, de 30 de março de 2012 Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de da Prefeitura Santos. da Prefeitura SANTOS. Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 17, de 25 de fevereiro de 2016. Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação. Atualizada em 21/07/2016. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 001/2005, de 20 de setembro de 2005. Institui, na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Santos, a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. Publicada no D.O.S. em 22/09/2005. da Prefeitura SANTOS. Lei n.º 2.651, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre o Conselho de Escola e dá outras providências. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 002/2010, de 25 de maio de 2010. Dispõe sobre os pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação. Publicada no D.O.S. em 25/05/2010. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação de da Prefeitura Santos (CME). Deliberação nº 004/2011, de 21 de novembro de 2011. Adequação de nomenclatura e de proporção adulto/criança do nível de ensino Educação Infantil oferecido pela Rede Municipal de Educação de da Prefeitura Santos. Publicada no D.O.S. em 25/11/2011. da Prefeitura SANTOS. Conselho Municipal de Educação (CME), Deliberação nº 001/2019, de 23 de maio de 2019. Dispõe sobre a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Santos, respectivamente aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Base Nacional Comum Curricular – Educação é a base. – Assuntos relacionados ao ensino da HISTÓRIA.
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