Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Análise global do texto. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual e gêneros textuais. Variedade de textos e adequação de linguagem. Figuras e funções da linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Coesão e coerência textual. Ortografia oficial. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia. Classes de palavras e seu emprego. Flexões de palavras. Significação de palavras e expressões. Estrutura e formação de palavras. Estruturas sintáticas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.
Matemática: Resolução de problemas e cálculos de raciocínio matemático: Operações envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais. Operações envolvendo cálculos de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Teoria dos conjuntos. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Juros simples e compostos. Resolução de equações polinomiais do 1º e 2º grau. Progressões aritméticas (PA) e Progressões geométricas (PG). Cálculos estatísticos. Média, Moda e Mediana. Análise, interpretação e construção de gráficos e tabelas. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação de unidades). Probabilidade.
Legislação: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Sapiranga. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de da Prefeitura Sapiranga – Lei municipal 2367/1997. Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de da Prefeitura Sapiranga – Lei municipal 6777/2021. Lei de improbidade Administrativa – Lei federal 84296/1992. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P). Constituição Federal. Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de Direito Tributário. Tributos, definições e espécies de tributos. Contribuintes e Responsáveis. Fato Gerador, Obrigações Tributárias e Procedimentos Fiscais. Competências tributárias. Exceções à regra de tributar. Emissão de documentos, certidões, guias e cadastros fiscais. Lei federal nº 5.172/1966 – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional. Lei Complementar nº 101/2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. Lei federal 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Tributação e Orçamento – Art. 145 a 169). Lei Complementar n 116/2003 – Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências e alterações. Lei federal Lei nº 8.137/1990 – Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Dos Crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário do Município de da Prefeitura Sapiranga – Lei Municipal nº 3282/2003.