Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
Noções de Informática: Conhecimentos básicos de microcomputadores PC-Hardware. Noções de Sistemas Operacionais. MS-DOS. Noções de sistemas de Windows. Noções do processador de texto MS-Word para Windows. Noções da planilha de cálculo MS-Excel. Noções básicas de Banco de dados. Comunicação de dados. Conceitos gerais de equipamentos e operacionalização. Conceitos básicos de Internet.
Legislação Municipal: 1. Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Indaiatuba/SP. 2. Lei Complementar Municipal nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de da Prefeitura Indaiatuba. 3. Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Exercício do Poder de Polícia, aplicação de multas e outras penalidades. Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de forma preventiva e corretiva no que tange à liberação de alvará e regularidade/irregularidade das instalações. O uso do espaço público. Fiscalização de terrenos e lotes sujos. Queimadas; Ambulantes; Liberação de alvará. Lei nº 13.874/19 – Lei da Liberdade Econômica. Sossego Público. Ocupação de espaços públicos: Ocupação de calçadas com mesas e cadeiras; obstrução de espaços. Fiscalização do comércio. Lei Complementar nº 92, de 5 de dezembro de 2022 – Institui novo Plano Diretor do Município de da Prefeitura Indaiatuba – PDI e dá outras providências. Lei Municipal n.º 4.608/2004 – Dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de da Prefeitura Indaiatuba. Ética Profissional.