Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.
Legislação: Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo e Poder Executivo: Competências. Atribuições. Responsabilidade. O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública: Princípios. Lei Federal que regula o acesso à informações de órgãos públicos – Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa – Lei Federal 8.429/1992. Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Balneário Piçarras. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Balneário Piçarras. Lei de Regulamentação do IPRESP – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de da Prefeitura Balneário Piçarras – LC Nº 132/2017, e suas alterações.

Conhecimentos Específicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. História, legislação e concepções de Ensino Religioso no Brasil e Santa Catarina. 2. Diversidade cultural religiosa e o fenômeno religioso no cotidiano escolar. 3. O Ensino Religioso como componente curricular: objeto, objetivos, conteúdo, metodologia, linguagem e avaliação. 4. Símbolos Religiosos 5. Livros Sagrados 6. Dogmas e ritos das diversas crenças e religiões 7. Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. (2001) 8. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (FONAPER/2009). 9. Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010. 10. Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Religioso. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96 e suas alterações; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Lei Complementar 87/2013 – Sistema Municipal de Ensino. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90.