Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
Raciocínio Lógico e Matemático: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações. Proporcionalidade direta e inversa, porcentagem e juros. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, relações métricas no triângulo retângulo, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
Conhecimentos Gerais e Legislação Aplicada ao CREF13 – BA: O Estado da Bahia: Aspectos Históricos e Econômicos, Emancipação Política, Administração Estadual, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Localização, Limites, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Ocorrências Minerais, Agricultura, Manifestações Religiosas e Folclóricas. Atualidades em geral a nível Nacional e Internacional. Legislação aplicada ao CREF13/BA: Estatuto do Conselho Regional de Educação Física 13ª Região/Bahia (RESOLUÇÃO CREF13/BA nº 53 de 30 maio de 2021). Planos de Cargos e Salários (RESOLUÇÃO CREF13/BA-SE nº 012/2017 de 18 de dezembro de 2017). Alteração do IPCS (RESOLUÇÃO CREF 13/BA nº 47 de 17 de fevereiro de 2021). Regimento Interno (RESOLUÇÃO CREF13/BA nº 56 de 30 maio de 2021) .

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
O Conselho Federal de Educação Física, o Conselho Regional de Educação Física e as atividades do Profissional em Educação Física. Lei Federal nº 9.696/1998 com sua nova redação pela Lei Federal nº 14.386/2022. Lei Federal nº 6206/1975. Lei Federal nº 6.839/1980. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Lei Federal nº 11.342/2006. Lei Federal nº 11.788/2008.
Resoluções CONFEF nsº: 046/2002; 134/2007; 224/2012; 436/2022; 264/2013; 267/2014; 281/2015; 307/2015; 386/2020; 387/2020; 434/2021; 435/2022.
Organização: 1 Conceito e tipos de estrutura organizacional. 2 Relações humanas, desempenho profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho. 3 Noções de cidadania e relações públicas. 4 Comunicação. 5 Redação oficial de documentos oficiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondência: registro e encaminhamento.
Noções de Funções Administrativas: 1 Planejamento, organização, direção e controle. 2 Noções de Administração Financeira, Administração de Pessoas e Administração de Materiais.3 Noções de Procedimentos Administrativos e Manuais Administrativos. 4 Noções de Organização e Métodos.
Atendimento ao Público: 1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 3 Postura profissional e relações interpessoais.
Noções Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.
Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias; direitos e deveres individuais e coletivos; Estado Federal: a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os Territórios; Separação dos poderes; delegação; Poder Legislativo: composição e atribuições; Processo legislativo; Poder Executivo: composição e atribuições; Poder Judiciário: composição e atribuições; direitos e garantias individuais; remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição; controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional e efeitos; inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais; e princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
Noções de Direito Penal: 1. Princípios do Direito Penal. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Dos crimes contra a vida. 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal. 6. Crimes contra o patrimônio. 7. Dos crimes contra a dignidade sexual. 8. Corrupção ativa. 9. Corrupção passiva. 9. Crimes contra a Administração Pública. 10. Crimes contra a Fé Pública.