Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos: compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto. Gêneros textuais e tipologias textuais: aspectos formais, objetivos e usos. Ortografia. Questões notacionais da língua. Acentuação gráfica. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Classes de palavras: identificação, classificação, emprego e sentido que exprimem. Sintaxe da oração: período simples (termos fundamentais e acessórios da oração, tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Aposto e vocativo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e efeitos de sentido. Semântica: adequação vocabular; denotação e conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Coesão e coerência: elementos coesivos. Variação linguística e adequação ao contexto. Verbos. As diferentes vozes presentes no texto: discurso direto, indireto e indireto livre.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípios de contagem e probabilidade. Conjuntos numéricos. Sistema métrico decimal. Sistemas de medida de tempo. Fatoração e números primos. Frações. Expressões algébricas. Produtos notáveis. Juros simples e compostos. Razão e proporção. Potenciação e radiciação. Porcentagem e regra de três simples e composta. Geometria plana e espacial. Geometria analítica: estudo de ponto, reta e circunferência. Trigonometria: relações no triângulo retângulo. Funções afim, quadrática, exponencial, trigonométrica e logarítmica. Equações e inequações de 1o e 2o graus. Sistemas lineares. Resolução de Problemas. Raciocínio lógico e Diagramas lógicos. Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Números complexos. Logaritmos. Análise combinatória. Matrizes e determinantes. Estatística. Regra de Três. Problemas de fração. Problemas de lógica.
Noções de Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimentos sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Windows 7 e posteriores. Teclas de Atalho do Windows e de seus aplicativos. Aplicativos do Microsoft Office 2007 e posteriores (Word, Excel, Outlook e Power Point). Navegação na Internet (Navegador Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome em todas as suas versões). Noções de segurança na internet. Noções sobre correio eletrônico.
Conhecimentos Aplicados na Área Pública: Noções Gerais do Direito Administrativo: Conceito, origem e evolução. Fontes do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo: Princípios explícitos (CF/88): Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Princípios implícitos: Razoabilidade, Proporcionalidade, Motivação, Autotutela, Supremacia do Interesse Público. Organização da Administração Pública. Estrutura administrativa (União, Estados, Municípios e DF). Órgãos públicos e agentes públicos. Administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista). Atos Administrativos: Conceito e requisitos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). Atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade). Classificação e espécies. Extinção e invalidação (anulação e revogação). Poderes da Administração Pública: Poder vinculado e discricionário. Poder hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia (conceito, finalidade e limites). Serviços Públicos: Conceito e princípios. Titularidade e execução (concessão, permissão, autorização). Direitos dos usuários. Responsabilidade Civil do Estado: Teorias (responsabilidade objetiva e subjetiva). Ação de reparação e exclusão da responsabilidade. Danos ao erário e improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Licitações e Contratos Administrativos: Princípios da licitação (Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações). Modalidades e procedimentos. Contratos administrativos: características e execução. Agentes Públicos: Conceito e classificação. Direitos e deveres. Regime jurídico (estatutário, celetista, temporário).
Conhecimentos Gerais: História do município de da Prefeitura Braço do Trombudo: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, dados do município, primeiras autoridades, símbolos municipais. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinas ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, acontecimentos históricos, história do Brasil. Informações sobre temas relevantes e/ou da atualidade nas áreas de política, cidadania, educação, cultura, economia, saúde, esporte, meio ambiente, consciência ecológica e sustentabilidade. Atualidades – Fatos ocorridos no município/estado/país/mundo. Publicações pertinentes ao Município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Abastecimento de Água: Recursos Hídricos; Barragens; Captação Superficial e Subterrânea (tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento, proteção); Adução (tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados); Estação de Recalque; Estação de Tratamento de Água – ETA (a ETA e suas unidades constitutivas, tipos de tratamento de água, processos físico-químicos de tratamento de água de abastecimento, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta, dosagem de produtos químicos); Reservatórios (tipos, localização, dimensionamento); Rede de Distribuição (traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados, orçamento). Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água. Padrões de potabilidade. Controle da qualidade da água. Manutenção de sistemas de abastecimento de água. Medidas de redução e controle de perdas de água (perdas reais, perdas aparentes, setorização, macromedição, gerenciamento de pressões, Distritos de Medição e Controle – DMC). Tratamento e disposição final de efluentes de Estação de Tratamento de Água (leitos de secagem, sacos para desidratação de lodos, entre outros). Processos de depuração biológica das águas. Hidráulica básica. Hidrologia. Consumo de água. Estimativa de população. Esgoto Sanitário: Coletores, interceptores, emissários (traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção); Estação Elevatória; Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (a ETE e suas unidades constitutivas, processos e grau de tratamento de esgotos: tratamento preliminar, tratamento secundário, tratamento terciário, lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização, outros; processos físico-químicos de tratamento de efluentes). Características dos esgotos. Tratamento do lodo. Reuso da água e disposição no solo. Resíduos Sólidos: tecnologias de tratamento; gerenciamento de resíduos sólidos; acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final; características e classificação dos resíduos sólidos; ciclo de vida do produto e os processos de logística reversa; programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. Saúde Pública e Meio Ambiente: conceitos e componentes a ecologia, os ecossistemas, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos da natureza (água, carbono, oxigênio, nitrogênio e fósforo), a biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com à falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Drenagem urbana (micro e macro). Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Uso sustentado de recursos naturais. Licenciamento ambiental (LAP, LAI e LAO). Estudo de Impacto Ambiental – EIA. O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Ecologia, Ecossistemas e Poluição: Ecologia e seus níveis de organização; ecologia de populações; ecologia de comunidades; ecologia de ecossistemas; Ciclos biogeoquímicos; fluxos de energia; Influência antropogênica nos ecossistemas. Educação Ambiental: Estudo da Educação ambiental, princípios e práticas. Análise da dimensão ambiental em projetos, programas e políticas que visam a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade, em diferentes segmentos da sociedade. Planejamento territorial. Aspectos gerais. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Defesa civil. Sistema Nacional de Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Meio Ambiente e Sustentabilidade. Economia e Meio Ambiente. Aspectos gerais. Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Custos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Economia Ambiental. Normas ABNT NBRs em suas versões vigentes, atualizadas ou corrigidas: NBR ISO 14004:2018 (Sistemas de Gestão Ambiental). NBR ISO 19011:2018 (Diretrizes para Auditoria de Sistema de Gestão). NBR ISO 14001:2015 (Sistemas de Gestão Ambiental). NBR 7229 (Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos). NBR 13969 (Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação). NBR 9800:1987 (Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário – Procedimento). NBR 13402:1995 (Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos – Procedimento).
Legislação: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Do Meio Ambiente – Art. 225. – BRASIL. Lei nº 10.257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana. – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. – BRASIL. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal. – BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 – Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. – BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 – Crimes Ambientais. – BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais. – BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – BRASIL. Lei nº 9.433/2007 – Política Nacional de Recursos Hídricos – BRASIL. Lei nº 7.802/1989, Decreto nº 4.074/2002 e Decreto nº 10.833/2021 – Agrotóxicos. – BRASIL. Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. – BRASIL. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. – BRASIL. Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna. – BRASIL. Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola. – BRASIL. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano. – BRASIL. Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica. – BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA – BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. – BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. – BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. – BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. – Lei Orgânica Municipal – Lei Complementar n.º 0162/2023 – Plano Diretor Participativo – Lei n.º 1050/2024 – Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA e o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA) – Lei n.° 222/96 – Normas de saúde em Vigilância Sanitária.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”