Resumo Esquematizado em Áudio + PDF para concurso Prefeitura de Tangará RN 2026 para Procurador Municipal
- Formato
- Resumo Esquematizado em Áudio + PDF
- Órgão
- Prefeitura de Tangará
- Cargo
- Procurador Municipal
- Banca
- COMPERVE
- Município
- Tangará
- UF
- RN
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 59,90
Sobre este material
Resumo Esquematizado em Áudio + PDF para concurso Prefeitura de Tangará RN 2026 para Procurador Municipal
Conteúdo programático
Consulte os assuntos cadastrados para este produto.
Língua Portuguesa
- Organização do texto: Propósito comunicativo; Tipos de texto (dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo); Gêneros discursivos; Mecanismos coesivos; Fatores de coerência textual; Progressão temática; Paragrafação; Citação do discurso alheio; Informações implícitas; Linguagem denotativa e linguagem conotativa.
- Conhecimento linguístico: Variação linguística; Classes de palavras: usos e adequações; Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da ortografia e da acentuação gráfica); Organização do período simples e do período composto; Pontuação; Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).
- História do Município de Tangará/rn
- Do povoado Riacho dos Negros à urbanização em Tangará: produções dos espaços na História; História e etnogênese quilombola e indígena no território do Trairi (RN); Poder local, emancipação política, período ditatorial e democrático; Economia local: atividade pastoril, algodoeira, indústria e comércio; Patrimônio material e imaterial, cotidiano e culturas.
- Legislação
- Lei Municipal nº 15/1967 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Servidores Municipais) e suas atualizações.
Procurador Municipal
- Direito Constitucional Constituição: conceito, objeto, classificações e estrutura.
- Supremacia da Constituição. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Direito Constitucional positivo. Princípios Constitucionais explícitos e implícitos. Federação. Tripartição dos poderes. Direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. Organização do Estado e repartição de competências. União. Estados e DF. Municípios. Criação e Extinção dos Municípios Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização dos Poderes. Função legislativa, executiva e judiciária. Processo legislativo. Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade de Leis municipais. Ordem Econômica e Financeira. Política Urbana. Seguridade Social. Educação e Cultura. Meio Ambiente. Intervenção no Município. Jurisprudência STJ, STF e TJRN.
- Direito Administrativo Noções gerais de organização administrativa brasileira. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Serviço público: noções gerais; formas e meios de prestação; concessão e permissão de serviços públicos; autorização; tarifas. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002). Parcerias Público-Privadas (Lei n.º 11.079/04). Bens públicos: noções gerais, espécies. Poder de polícia: noção, características, formas e limites. Limitações administrativas ao direito de propriedade. Servidão administrativa. Requisição Administrativa. Ocupação Temporária Tombamento e Proteção ao patrimônio imaterial Desapropriação. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, formas de exclusão da responsabilidade do Estado. Responsabilidade por omissão. Servidor Público civil. cargos, empregos e funções públicas. Concurso Público. Regime celetista e estatutário. Acumulação de cargos. Contratação temporária. Processo Administrativo Disciplinar. Atos de improbidade administrativa. Lei nº 8429/92. Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01). Diretrizes gerais da política urbana. Atos Administrativos. Processo Administrativo – Lei 9.784/99. Convênios Administrativos. Controle da Administração Pública. Lei de Acesso à Informação Pública (Lei n.º 12.527/11). Jurisprudência STJ, STF, TJRN, TCU E TCE/RN.
- Direito Tributário Sistema constitucional tributário. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios e Características. Fontes do direito tributário. Obrigação tributária. Fato Gerador ou hipótese de incidência. Sujeitos ativo e passivo. Obrigações acessórias. Incentivos fiscais. Imunidade. Isenções. Tributos: conceitos e espécies tributárias. Tributos Municipais. IPTU ISS Contribuição de iluminação pública. Competência Tributária e Capacidade Tributária. ITR e capacidade tributária municipal. Crédito Tributário. Lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Jurisprudência STJ, STF, TJRN, TCU E TCE/RN.
- Direito Civil Direito civil: Fontes formais do direito: hierarquia das normas jurídicas. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, alterações recentes como a lei 13.777/2018. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades, associações e fundações. Bens: classificação; espécies. Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Contratos: teoria geral. Direitos reais: posse e propriedade; classificação; aquisição; efeitos; perda. Usucapião. Responsabilidade Civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Abuso do direito. Natureza da responsabilidade civil do Estado. Jurisprudência STJ, STF e TJRN.
- Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil, assim como suas alterações; Da jurisdição e da ação. Da competência interna. Dos sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do litisconsórcio; da intervenção de terceiros; da advocacia pública. Dos atos processuais. Da tutela provisória. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum. Do cumprimento da sentença. Do processo de execução: da execução em geral; da execução por quantia certa; da execução contra a fazenda pública; dos embargos à execução; da suspensão e da extinção do processo de execução. Dos recursos. Dos Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa. Juizados Especiais. Execução Fiscal. Jurisprudência STJ, STF e TJRN.
Fontes oficiais do concurso
Este cadastro ainda não tem uma fonte oficial de edital verificada. O conteúdo programático apresentado corresponde aos assuntos cadastrados para o material.
Entrega e atendimento
Produto digital. O prazo e as condições de entrega são informados junto à opção de compra. As orientações de acesso são enviadas ao e-mail da compra após a aprovação do pagamento.