Flashcards em PDF para concurso JURIDICO BR 2026 para Embu das Artes Sp 2026 Analista
- Formato
- Flashcards em PDF
- Órgão
- JURIDICO
- Cargo
- Embu das Artes Sp 2026 Analista
- Banca
- INEPAM
- UF
- BR
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 19,90
Sobre este material
Flashcards em PDF para concurso JURIDICO BR 2026 para Embu das Artes Sp 2026 Analista
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Fonema. Sílaba. Ortografia. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo. Acentuação. Concordância nominal. Concordância Verbal. Sinais de Pontuação. Uso da Crase. Colocação dos pronomes nas frases. Análise Sintática Período Simples e Composto. Figuras de Linguagem. Interpretação de Textos.
Raciocínio Lógico e Matemático
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Direito Constitucional
- Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificação e elementos. Mutação e Reforma constitucionais. Métodos da Interpretação constitucional. Princípios da Interpretação Constitucional. Poder Constituinte. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Controle de Constitucionalidade.
- Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado.
- Do Poder Executivo. Do Poder Legislativo. Do Poder Judiciário.
- Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Intervenção Federal e Intervenção Estadual.
- Da ordem social: Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Desporto. Do Meio Ambiente. Das Finanças Públicas.
Direito Administrativo
- Natureza Jurídica e conceito do Direito Administrativo. Sistemas Administrativos inglês e francês. Administração Pública: entidades políticas e entidades administrativas.
- Administração centralizada, descentralizada e desconcentrada. Conceito de Administração Direta, Indireta. Entidades Paraestatais. Entidades em espécie: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios Públicos.
- Princípios Fundamentais da Administração Pública. Servidores Públicos. Atos Administrativos. Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
- Responsabilidade Civil da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Processo Administrativo. Intervenção do Estado na propriedade. Permissão e Concessão de Serviços Públicos. Parceria Público-Privada (PPP). Constituição Federal: artigos 37 a 41.
Direito Tributário
- Do Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Impostos da União, dos Estados, Do Distrito Federal e dos Municípios. Conceito e Classificação dos Tributos. Competência Tributária. Fontes do Direito Tributário. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Lei Tributária. Obrigação Tributária. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade da Obrigação Tributária. Extinção da Obrigação Tributária. Prescrição e Decadência Tributárias. Execução Fiscal.
Direito Processual Civil
- Das Normas Processuais Civis: das normas fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais. Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação. Da Competência Interna. Dos sujeitos do processo. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Dos atos processuais: dos atos em geral. Da prática eletrônica dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Dos prazos. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Da execução contra a Fazenda Pública.
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